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MAPA — Marché à procédure adaptée

Um MAPA é um contrato público francês adjudicado por meio de uma procédure adaptée, com modalidades definidas dentro das regras de contratação aplicáveis.

O que “adaptado” significa

O comprador tem maior margem de manobra para organizar a concorrência do que sob uma procédure formalisée. A via aplicável depende do valor estimado e da natureza do contrato. A flexibilidade não suprime os princípios que regem a contratação pública.

O que o fornecedor deve ler

Os documentos da consulta estabelecem como responder, como as propostas serão avaliadas e se está prevista negociação. Não presuma que uma discussão ou a revisão de um preço será permitida apenas porque o aviso indica MAPA.

Diferente de uma compra direta

Um MAPA não deve ser interpretado como uma isenção geral de publicidade prévia ou de competição. A orientação francesa trata separadamente contratos sem publicidade ou competição prévias, procédures adaptées e procédures formalisées. Use a orientação oficial atual para os limiares: um valor sem indicação de data, tipo de contrato e base de cálculo pode conduzir à via errada.

Fontes

Revisado: 27 de outubro de 2026

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