Competitive flexible procedure — Procurement Act 2023
O competitive flexible procedure permite a uma autoridade contratante desenhar uma competição proporcional ao abrigo da Procurement Act 2023 do Reino Unido, em vez de seguir o procedimento aberto em única fase previsto por essa Lei.
Como pode funcionar
O procedimento pode usar fases como pedidos de participação, propostas iniciais, diálogo, negociação e propostas finais. O desenho escolhido deve cumprir a Act e ser explicado através dos documentos de contratação.
O que observar
Identifique as fases, as condições de participação, as regras para redução do quadro e a metodologia de avaliação. Um fornecedor deve saber quando pode rever uma solução e quando uma proposta se torna final. Não presuma que todo procedimento flexível inclui negociação.
Qual regime se aplica
Este termo pertence ao regime da Procurement Act. Contratações iniciadas ao abrigo de legislação predecessora podem continuar sujeitas a essa legislação, e a contratação no âmbito devolvido da Escócia tem as suas próprias regras. Leia a base legal do aviso antes de mapear um procedimento para um rótulo antigo, como diálogo competitivo ou procedimento negociado.
Fontes
Revisado: 27 de outubro de 2026
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