Earnest Money Deposit (EMD) — garantia de proposta, Índia
Earnest Money Deposit (EMD) é o instrumento de garantia da proposta do licitante listado nos manuais de contratação do Department of Expenditure como forma prescrita de garantia de proposta.
O que é
O Manual para Aquisição de Obras do Department of Expenditure lista “Bid Security/ Earnest Money Deposit (EMD)” como uma forma de garantia (seção 5.1.1), situando‑o no capítulo 5 sobre formas de garantias.
Como difere de outras garantias
O Manual separa a garantia de proposta de instrumentos pós‑adjudicação: Performance Guarantee (seção 5.1.2) e Security Deposit/Retention Money (seção 5.1.3) são entradas distintas, sinalizando funções e momentos diferentes.
Consequência prática para um fornecedor
Se uma garantia de proposta é exigida, e em que forma, é especificado nos documentos da licitação. O Manual também trata da custódia e monitoramento desses instrumentos (seção 5.1.5), portanto os fornecedores devem seguir os requisitos indicados na licitação e as instruções da entidade adjudicante.
Fontes
Revisado: 27 de outubro de 2026
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