PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria técnica e coordenação metodológica para elaboração do Diagnóstico Socioterritorial e do Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quatro Barras/PR – 2027/2036, compreendendo todas as atividades necessárias ao planejamento, execução, acompanhamento, sistematização e consolidação dos produtos técnicos, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/2020 e com as Resoluções CONANDA nº 113/2006, nº 161/2013, nº 171/2014, nº 231/2022 e nº 270/2025.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74,Inciso III, “C” E §3 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 258/2025.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL INTERATIVO (MÓDULOS DE 16H E 8H), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER ATÉ 90 PARTICIPANTES ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CMDCA E FAMÍLIAS USUÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições

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Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 05/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

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Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de materiais de enfermagem, insumos correlatos e correlacionados, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

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