Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem Florianópolis X Rio de Janeiro X Florianópolis, saindo no dia 25/05/2026 e retorno no dia 26/05/2026, para o servidor Frank Max Marques, Secretário de Pesca, portador do CPF 044.XXX.XXX-77. Conforme credenciamento n°006/2025-PMPB.

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC.

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registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

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Dispensa de licitação visando à aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo minivan, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, destinados à Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Belo/SC, com recursos provenientes do Convênio Simplificado SCC nº 16869/2025 e operação de crédito FINISA.

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[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

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