[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção de sistemas de combate a incêndio, para diversas edificações no município de Porto Belo/SC.

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registro de preços - Aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos, ônibus e maquinários das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

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Dispensa de licitação visando à aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo minivan, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026, destinados à Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Belo/SC, com recursos provenientes do Convênio Simplificado SCC nº 16869/2025 e operação de crédito FINISA.

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Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora Simone Ribeiro Trindade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 2781-01, participar do curso “A Sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”, a ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 01 a 02 de julho de 2026.

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