Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares com brasão do município para os alunos da creche I, creche II, creche III, pré I, pré II, ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano), ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano) e educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino do Município de Livramento de Nossa Senhora / BA

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal de

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Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bomba, bombeador, motor, curvas, tubos, chave de partida, cabos e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal.

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Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.

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contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

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Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

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Contratação do artista “LELEU DE ZÉ DE CHICO”, por intermédio da empresa LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.755.146/0001-09, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos no Distrito de Itanagé neste município, que acontecerá no dia 24 de junho de 2026.

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