Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal de

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais Trabalhistas

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Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.

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Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bomba, bombeador, motor, curvas, tubos, chave de partida, cabos e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal.

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contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

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Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

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O presente instrumento tem como objeto a contratação direta de serviços artísticos do cantor EDMILSON BATISTA, por intermédio da empresa EDMILSON BATISTA PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº 65.803.206/0001-03), para a realização de 02 (dois) shows musicais integrantes dos Festejos Juninos "Arraiá do Amor" no Município de Livramento de Nossa Senhora – BA, conforme as especificações do Termo de Referência.

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