Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal de

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Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bomba, bombeador, motor, curvas, tubos, chave de partida, cabos e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal.

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Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.

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contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

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Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

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Contratação do artista “LELEU DE ZÉ DE CHICO”, por intermédio da empresa LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.755.146/0001-09, para realização de show musical nas comemorações dos festejos juninos no Distrito de Itanagé neste município, que acontecerá no dia 24 de junho de 2026.

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