Referente a abertura de chamamento público por inexigibilidade para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino no ano letivo de 2025.

Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga corporativa, destinado ao atendimento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Câmara Municipal, mediante disponibilização de conexão com velocidade mínima de 1 Gbps (1 Gigabyte por segundo de download e 500 Megabyte por segundo de upload) por ponto de acesso, compreendendo o fornecimento, instalação, ativação, configuração, operação, monitoramento, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e disponibilização, em regime de comodato, de todos os equipamentos, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços.

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Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga corporativa, destinado ao atendimento das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Câmara Municipal, mediante disponibilização de conexão com velocidade mínima de 1 Gbps (um Gigabit por segundo) por ponto de acesso

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Contratação de solução integrada para realização de leilão público eletrônico, compreendendo a disponibilização de plataforma eletrônica de transação via web, implantação, parametrização, apoio técnico-operacional, treinamento, suporte técnico, divulgação e operacionalização do certame destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Balneário Barra do Sul/SC.

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Credenciamento de instituições financeiras ou bancárias e cooperativas de crédito, legalmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores públicos ativos, efetivos, comissionados, contratados temporariamente, aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Balneário Barra do Sul/SC.

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Contratação de solução integrada para realização de leilão público eletrônico, compreendendo a disponibilização de plataforma eletrônica de transação via web, implantação, parametrização, apoio técnico-operacional, treinamento, suporte técnico, divulgação e operacionalização do certame destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Balneário Barra do Sul/SC.

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Constitui objeto do presente edital a Outorga em regime de concessão da execução do serviço de remoção e guarda de veículos cujos condutores vierem a cometer infrações previstas no Código de Transito Brasileiro, aprovado pela Lei nº 9.503 de 2 de setembro de 1997, bem como a Legislação Municipal relativa ao Código de Posturas e de Ocupação do Solo Urbano.

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