Prestação De Serviços Jurídicos Especializados De Consultoria, Assessoria E Acompanhamento Técnico Em Matérias Jurídicas Inerentes À Administração Pública No Tocante a Secretaria Municipal De Obras E Serviços Do Município De Piatã, Estado Da Bahia. Englobando Os Seguinte Serviços: Elaboração De Pareceres Técnicos Sobre Matérias Relacionadas as Obras Públicas; Análise E Orientação Em Casos De Invasão De Imóveis Públicos; Assessoria Em Processos De Desapropriação E I^gularizaçao Fundiaria; Elaboraçao De Portarias E Normativas Administrativas; Orientação Jurídica À Equipe Da Secretaria E Análise E Revisão De Contratos Administrativos, Convênios E Demais Instrumentos Jurídicos.

Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).

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Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

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Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

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Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SORÓ SILVA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos ‘'Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02;00hs {duas horas) de show, com inicio às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art, 74. Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL (PROJETISTA ESTRUTURAL E HIDROSSANITÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS).

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