Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO TANGARÁ, MUNICÍPIO DE PIATÃ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES EM PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, e DE ACORDO COM

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).

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Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA.

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Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

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Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SORÓ SILVA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos ‘'Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02;00hs {duas horas) de show, com inicio às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art, 74. Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (PROJETISTA DE ARQUITETURA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS).

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