O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.

Contratação da FACULDADES LONDRINA, inscrita no CNPJ nº 22.681.946/0001-01, para a disponibilização de 1 (uma) vaga no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias.

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Registro de Preços para aquisição de cadeiras de escritório e cadeiras de auditório conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e anexos.

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Aquisição e instalação de bebedouro de pressão suspenso acessível, conforme especificações e quantitativos constantes do no termo de referência, Anexo I do aviso de dispensa. (Estes bens devem  atender ao desenho universal que possibilita o atendimento fácil a todos os públicos e promova a inclusão de  pessoas com mobilidade reduzida, deficientes físicos e visuais).

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Aquisição de 03 porta banners, visando atender a necessidade da Ouvidoria e Ouvidoria das Mulheres

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Aquisição de apoios de pés , cuja finalidade é o atendimento à necessidade administrativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES.

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Contratação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), para a disponibilização de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação lato sensu “Mulheres no Sistema de Justiça: Violências, Direitos e Proteção”, que será realizado no período de 21/05/2026 a 31/10/2028, na modalidade online e ao vivo.

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