Aquisição e instalação de bebedouro de pressão suspenso acessível, conforme especificações e quantitativos constantes do no termo de referência, Anexo I do aviso de dispensa. (Estes bens devem  atender ao desenho universal que possibilita o atendimento fácil a todos os públicos e promova a inclusão de  pessoas com mobilidade reduzida, deficientes físicos e visuais).

Inscrições no 3º CONGRESSO CONAMP MULHER, que acontecerá em Salvador-BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP, inscrita no CNPJ nº 54.284.583/0001-59, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do MPES.

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Contratação/Prestação de serviço de impressão de fotografia para alteração e atualização das fotos das Galerias de Procuradores-Gerais de Justiça, localizadas na entrada do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e no auditório Déo Schneider.

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Contratação de empresa especializada em prestação de serviço audiovisual (produção de vídeo)​, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

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Registro de Preços para aquisição de cadeiras de escritório e cadeiras de auditório conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e anexos.

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Contratação da FACULDADES LONDRINA, inscrita no CNPJ nº 22.681.946/0001-01, para a disponibilização de 1 (uma) vaga no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias.

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O objeto do presente Termo de Referência é a inscrição de 01 (um) servidor para participar no" Masterclass FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES DE FROTAS DE VEÍCULOS" , que será realizado entre os dias 24 a 26 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.

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