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27.05.2026
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27.05.2026
Aquisição Emergencial de Medicamentos para dispensação a pacientes, por Determinação Judicial – Processo n.º 1000967-50.2023.8.26.0025 e Processo n.º 1000128-20.2026.8.26.0025, nos termos do artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 769/2024.
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Contratação de assessoria técnica especializada para elaboração, orientação, sistematização e acompanhamento dos seguintes instrumentos de planejamento educacional do Município: Plano Municipal de Educação em Tempo Integral; Plano Municipal de Equidade da Educação para as Relações Étnico-Raciais, Plano Municipal da Primeira Infância, Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e demais planos e instrumentos normativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
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Contratação de empresa especializada para prestar serviço na área de engenharia de minas para atuação como responsável técnico, nas atividades relacionadas a extração mineral de cascalho da Pedreira das Corujas, compreendendo realização de vistorias, análise de planos de extração, instruções de lavra, implantação de controles ambientais, acompanhamento da execução de atividades, bem como emissão de licenças, registros, relatório e outros documentos pertinentes junto a Agência Nacional de Mineração – ANM, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP
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