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25.05.2026
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25.05.2026
Aquisição Emergencial de Medicamentos para dispensação a pacientes, por Determinação Judicial – Processo n.º 1000967-50.2023.8.26.0025 e Processo n.º 1000128-20.2026.8.26.0025, nos termos do artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 769/2024.
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Contratação de assessoria técnica especializada para elaboração, orientação, sistematização e acompanhamento dos seguintes instrumentos de planejamento educacional do Município: Plano Municipal de Educação em Tempo Integral; Plano Municipal de Equidade da Educação para as Relações Étnico-Raciais, Plano Municipal da Primeira Infância, Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e demais planos e instrumentos normativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
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Locação de Um Imóvel Residencial, Localizado na Rua Irmãos Basile N. º 855, Centro, Angatuba/Sp – Cep 18240-067, Para Instalação da Sede do Conselho Tutelar Municipal
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