Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza – CE.

Registro de preços para aquisição de Dispositivos Móveis do tipo ? Tablets, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contratação de Adriana Alves dos Santos Cruz Para Ministrar Parte do Curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: Epistemologia Probatória, Injustiça Epistêmica E Os Protocolos do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva de Gênero E Racial, Modalidade Ead.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.

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Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso EaD Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M2, modalidade EaD.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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Constitui objeto do presente contrato o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis.

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