Contratação do Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho para atuar como instrutor do curso “Aspectos Práticos da Execução Trabalhista”.

Participação dos servidores Aricelia Alves de Sousa Varella, Daniel Euzébio de Lima e Gustavo de Castro Ventura “Contratações de , objetivando a participação no curso TIC no setor público com apoio de IA”, promovido pela empresa **Inove Treinamentos e Capacitação Ltda.** (CNPJ 50.088.618/0001-23), no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, na modalidade online, com carga horária de 20 (vinte) horas.

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Participação do Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Humberto Magalhães Ayres, visando a sua participação no evento “ ”, na modalidade Agile Trends 2026 presencial, no período de 31/08 a 01/09/2026, na cidade de São Paulo-SP.

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Contratação de serviço técnico-profissional de capacitação in company intitulada "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública – Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal". O treinamento possui carga horária de 20 horas, ministrado na modalidade telepresencial com interação ao vivo, destinado à atualização técnica de servidores do Tribunal sobre as mudanças da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025.

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O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

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Aquisição de acessórios (cartuchos e baterias) para Dispositivo Elétrico Incapacitante SPARK.

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Evento externo de capacitação: Trilhas de Auditoria e Fiscalização na Folha de Pagamento no Serviço Público.

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