Contratação de pessoa jurídica para recuperação de ramais em municípios do Estado do Acre no município de Assis Brasil (Ramal Icuriã).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações de execução física, financeira e de conformidade do Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, referente aos exercícios de 2025, 2026 e 2027, conforme Contrato nº 24.2.0037.1 e Manual Operacional do Projeto – MOP.

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Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da Ampliação da Unidade Mista de Saúde Ana Nery em Vila Campinas, no município de Plácido de Castro/ Ac.

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Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e bens permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento de cozinhas solidárias, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no Estado do Acre, sob responsabilidade da Administração Pública.

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Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para prestação de serviços, sob demanda, de emissão de passagens aéreas nacionais, intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, e ainda passagens fluviais.

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Aquisição de material de consumo para instalação de 08 (oito) Plataformas de Coleta de Dados (PCD) em bacias hidrográficas do Estado do Acre para atender a Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do programa PROGESTÃO da Agência Nacional de Águas.

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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

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