O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações de execução física, financeira e de conformidade do Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre, financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, referente aos exercícios de 2025, 2026 e 2027, conforme Contrato nº 24.2.0037.1 e Manual Operacional do Projeto – MOP.

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Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da Ampliação da Unidade Mista de Saúde Ana Nery em Vila Campinas, no município de Plácido de Castro/ Ac.

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Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e bens permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento de cozinhas solidárias, visando garantir condições adequadas para o preparo, armazenamento e distribuição de refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar no Estado do Acre, sob responsabilidade da Administração Pública.

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Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para prestação de serviços, sob demanda, de emissão de passagens aéreas nacionais, intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, e ainda passagens fluviais.

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Aquisição de material de consumo para instalação de 08 (oito) Plataformas de Coleta de Dados (PCD) em bacias hidrográficas do Estado do Acre para atender a Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, no âmbito do programa PROGESTÃO da Agência Nacional de Águas.

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a aquisição de de insumos, materiais e equipamentos destinados à realização das aulas práticas dos cursos do eixo de Recursos Naturais

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