Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Aquisição de 01 (um) veículo escolar, tipo Van 15 lugares, zero km, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261002506/2025/SEE e Plano de Trabalho nº 003075/2025.

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Aquisição de 01 (uma) mini escavadeira compacta a diesel, zero hora, para atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo zero km e 01 (uma) caminhonete cabine dupla zero km, primeiro emplacamento, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para execução de serviços públicos municipais, conforme Convênio de Saída nº 1491000155/2026/SEGOV e Plano de Trabalho nº 000308/2026.

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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, RR-1C e asfalto diluído de petróleo CM-30, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município.

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Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

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Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

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