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15.06.2026
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15.06.2026
Requisição de contrato com a Clínica Jovens Anjos Centro Terapêutico LTDA, para continuidade do tratamento de menor acolhido judicialmente, considerando a necessidade de manutenção do atendimento especializada já em curso. O adolescente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico na referida instituição, em cumprimento às determinações e encaminhamentos decorrentes de sua situação de vulnerabilidade e das medidas de proteção estabelecidas pela autoridade judicial competente. A interrupção do tratamento poderá acarretar prejuízos significativos à evolução clínica, emocional, comportamental e social do acolhido, comprometendo os objetivos terapêuticos já alcançados. Período retroativo à março até setembro de 2026, com o reajuste aplicado, conforme IPCA.
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Solicitação de Processo Licitatorio Para Finalização da Unidade Básica D Esaude 05, no Ambito do Novo Pac Portaria GM/MS Nº3.894 Datada D E17/05/2024. Conforme Planilhas em Anexo.
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1.1.O Presente Edital Tem por Objeto o Credenciamento Permanente de Organizações da Sociedade Civil (Oscs), Sem Fins Lucrativos, Que Atuem na Área da Educação, Para Compor Um Cadastro de Entidades Previamente Qualificadas Quanto À Sua Capacidade Jurídica E Técnica.
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Constitui Objeto da Presente Licitação a Terceirização de Horários na Grade de Programação da Rádio Municipal São Pedrense, Para Os Serviços de Radiodifusão Pública, Com Observância ÀS Disposições da Lei 2427/2014, Que Institui Os Princípios E Objetivos dos Serviços da Rádio Municipal São Pedrense E Decreto Municipal Nº 4519/2026.
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Contratação de Solução de Inteligência Artificial Jurídica, Denominada ?Ecossistema Jai? Para a Procuradoria do Município de São Pedro do sul, Visando Ao Aprimoramento da Eficiência, Celeridade E Qualidade na Execução das Atividades da Advocacia Pública Municipal. A Contratação Contemplará o Fornecimento de 03 (TRÊS) Licenças de Planos Individuais.
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Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, Para Substituição dos Telhados de 98 (Noventa E Oito) Unidades Residenciais do Loteamento Santo Antônio, Localizado no Bairro Santo Antônio, Cidade de São Pedro do sul ? RS, Com Fornecimento de Materiais E Mão de Obra, em Conformidade Com o Memorial Descritivo.
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