Constitui Objeto da Presente Licitação a Terceirização de Horários na Grade de Programação da Rádio Municipal São Pedrense, Para Os Serviços de Radiodifusão Pública, Com Observância ÀS Disposições da Lei 2427/2014, Que Institui Os Princípios E Objetivos dos Serviços da Rádio Municipal São Pedrense E Decreto Municipal Nº 4519/2026.