A pretensa contratação de empresa para o serviço de carga e descarga para apoiar a entrega de cestas básicas de alimentos, a fim de atender os indígenas que residem ao longo do Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTLs Humaitá I, II e III - AM.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de salas ou espaços para reuniões em estabelecimento hoteleiro, destinados à realização de reuniões técnicas, oficinas, capacitações, seminários, encontros interinstitucionais e demais atividades institucionais da Diretoria de Proteção Territorial, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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Locação de embarcação regional para apoiar a participação de servidores na missão interinstitucional, com vistas ao estudo de viabilidade de dragagem e destocagem para melhoria da navegabilidade, e ações estratégicas na calha do Rio Madeira e seus afluentes

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Fornecimento sob demanda de água mineral fluoretada potável (sem gás) e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, a fim de atender às demandas das Unidades Técnicas Locais sediadas em Campinápolis - MT.

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Fornecimento sob demanda de água mineral fluoretada potável (sem gás) e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, a fim de atender às demandas da Unidade Técnica Local de Primavera do Leste - MT.

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Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

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Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.

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