Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, compreendendo locação de equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de papel, para atendimento das necessidades da Coordenação Regional (CR de Dourados/MS e Unidade Técnica Local (UTL) Caarapó.

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serviços de fornecimento de licenças de uso de software para elaboração de orçamentos, composta por licenciamento de uso, suporte técnico, atualização de bases referenciais oficiais, funcionalidades de integração com a metodologia BIM (Building Information Modeling) e dos módulos adicionais de Bases Adicionais, OrçaBIM, OF Elétrico, OF Hidráulico e OF Estrutural, para apoio às atividades de engenharia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

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Aquisição material permanente destinado a atender às necessidades operacionais da Coordenação Regional Pernambuco (CR-PE), suas Unidades Técinas Locais (UTLs) e Coordenação Regional de Suporte Recife (CRSup-REC)

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A presente contratação de empresa para a aquisição de material de pesca​ têm por finalidade o apoio às atividades de pesca artesanal dos indígenas Pirahã que residente na TI Pirahã, sob a jurisdição dessa CR Madeira e CFPE Madeira. Tal apoio procura melhorar a capacidade de obtenção de proteína animal por parte dos indígenas e a assim garantir a melhora na sua segurança alimentar e nutricional.

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Contratação de serviço de Despachante de Veículos para emplacamento de dois veículos adquiridos pela CR LISE.

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A presente contratação tem por finalidade garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o imóvel que abriga a sede da Coordenação Regional do Tapajós da Fundação Nacional dos Povos , localizada no município de Itaituba/PA.

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