Trata-se de contratação dos serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como ao fornecimento de produtos postais, a serem prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de atender às demandas institucionais da Defensoria Pública da União em âmbito nacional.