Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde-MS, e o município de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objeto a doação, com encargos, de 01 (um) VEÍCULO TIPO FURGÃO adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM, acompanhado dos respectivos equipamentos, nos termos do Anexo, destinado exclusivamente à implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da agência do IBGE no municipio de Aracati-Ce.

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Aquisição de equipamentos, incluindo balanças eletrônicas, carrinhos plataforma, empilhadeira, prensas compactadoras hidráulicas, quadriciclos, carretinhas reboque, esteiras transportadoras e triciclos elétricos, destinados à estruturação do Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Aracati/CE. 2.1.2. A contratação integra o empreendimento destinado à construção e estruturação de 01 (um) Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Aracati/CE.

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LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).

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SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.

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Aquisição de placas de identificação para veiculos de tração animal(carroças), destinadas ao atendimento da lei municipal n°757/2026 e às ações de controle e fiscalização do demutran no municipio de Aracati.

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO EXECUTAR A EMENDA PARLAMENTAR Nº 09650719000126002 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACATI/CE

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