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03.06.2025
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03.06.2025
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES LTDA. PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 33º SEMINARIO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO NOS DIAS 14 A 17 DE JULHO EM BRASILIA PARA O VEREADORES: SINOMAR BARBOSA DE MORAIS, JEDER VIANA DE ALMEIDA E SERVIDOR: UELITON MACEDO SANTANA.
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SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 22º FORUM DE GESTÃO PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 03/06 A 06/06 PARA O VEREADORES ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS, SINOMAR BARBOSA DE MORAIS, SERVIDOR UELITON MACEDO SANTANA E ASSESSORES DELTON DONISETE PEREIRA, FREDERICO DE JESUS BORGES, JOÃO ROSENDO NETO, MATHEUS DANTAS ARAUJO.
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JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "20º FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: ANA CRISTINA FREITAS SILVA, DAYSI POLLYANNA DE FREITAS MARIM, LUIZ EDUARDO ALVES CORREA BORSATO, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS.
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SOLICITAÇAO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DOS GABINETES DE VEREEADORES. E MATERIAL ELÉTRICO (LUMINÁRIAS) PARA TROCA EM TODAS AS SALAS DO ADMINISTRATIVO.
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SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO 32º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA OS VEREADORES FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA, E O ASSESSOR JOÃO ROSENDO NETO. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBREL LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.
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