Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartuchos de tinta e toners novos, bem como para a prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Siqueira Campos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.

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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.

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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.

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Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, nos termos do Artigo n° 74, inciso IV, da Lei 14.133/21.

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Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.

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Contratação de a empresa para fornecer peças e serviços destinados à manutenção da escavadeira hidráulica JS210, M-30, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura.

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