REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada, devidamente credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) junto à ICP-Brasil, para prestação de serviços de emissão, renovação, validação e fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo modelos e-CPF e e-CNPJ, tipos A1 e A3, com e sem token, para uso do Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundação Municipal do Esporte e Lazer - FME, Autarquia Municipal de Saneamento de Fraiburgo - SANEFRAI conforme

Contratação justifica-se pela necessidade de impressão de 04 (quatro) revistas institucionais, sendo 02 (duas) unidades do modelo estadual e 02 (duas) unidades do modelo federal, conforme arquivos anexados ao processo, destinada à OBM de Fraiburgo.

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) unidade de púlpito em acrílico, na cor vermelha, personalizado com a logomarca do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

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contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de manutenção corretiva em dois veículos pertencentes ao Município deFraiburgo e lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, compreendendo o veículo Fiat Doblò,placas MKF7846, frota nº 209, e o caminhão Iveco 260E30, placas RXY0F76. A contratação abrangea execução integral dos serviços necessários ao diagnóstico, desmontagem, reparo erestabelecimento das condições normais de funcionamento dos sistemas mecânicos e elétricos dosveículos, incluindo o fornecimento de todas as peças, componentes, materiais complementares,insumos e mão de obra especializada indispensáveis à perfeita execução dos serviços.

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Contratação de Instituição, na modalidade Residência Inclusiva, CASA INCLUSIVA NOSSO LAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.065.393/0001-90, para o acolhimento institucional da jovem H.C.S.O., nascida em 01/09/2000, pessoa com deficiência e já declarada incapaz e interditada em instituição de longa permanência.

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Pagamento de inscrição de servidores do Município de Fraiburgo no curso presencial "Acessibilidade Aplicada a Edificações e Espaços Urbanos", a ser realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2026, no Município de Fraiburgo/SC, com carga horária e programação definidas pela entidade promotora.

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aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

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