Registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.

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Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais da Educação Infantil”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispensa de licitação no

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Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome nacional, para apresentação no dia 20 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.

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Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, para apresentação no dia 18 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a inauguração do Parque de Exposições Municipal Eustáquio Gonçalves, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.

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Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 18 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a inauguração do Parque de Exposição Municipal Eustáquio Gonçalves, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”

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“Contratação de show artístico musical de artista de renome nacional, para apresentação no dia 19 de junho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa do biscoito na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude”.

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