reforma da capela mortuária municipal, considerando as condições atuais de uso, segurança, salubridade e adequação funcional do espaço destinado à realização de velórios e acolhimento de familiares. Verifica-se que a edificação apresenta desgaste natural decorrente do tempo de utilização, com indícios de patologias construtivas tais como infiltrações, comprometimento de revestimentos, além de possíveis inadequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias. Tais condições podem comprometer não apenas a durabilidade da edificação, mas também a segurança dos usuários. Além disso, a capela mortuária constitui um equipamento público de extrema relevância social, sendo o local destinado ao acolhimento de famílias em momentos de luto. Dessa forma, é imprescindível que o ambiente ofereça condições dignas, confortáveis e adequadas, com infraestrutura compatível, incluindo espaços organizados, acessibilidade, ventilação adequada e condições sanitárias apropriadas. A intervenção proposta visa promover a recuperação estrutural e funcional do imóvel, contemplando melhorias nos sistemas construtivos, adequação das instalações, requalificação dos ambientes internos e externos, bem como a garantia de acessibilidade conforme as normas vigentes. Com isso, busca-se assegurar maior vida útil à edificação e proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado ao seu propósito. Diante do exposto, a reforma da capela mortuária se justifica como medida necessária para garantir segurança, dignidade, funcionalidade e atendimento adequado à população.

Contratação de empresa especializada através de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de Exames Clínicos e Laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Vitória, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS – Sistema Único de Saúde.

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Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição e locação de materiais e elemen-tos destinados à decoração natalina do Município de Porto Vitória, compreendendo estru-turas luminosas, elementos decorativos, esculturas temáticas, peças cenográficas, materiais elétricos, componentes de iluminação e demais insumos necessários à ornamentação dos espaços públicos municipais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, retirada e responsabilidade técnica, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lazer, em estabelecimento com estrutura similar a hotel-fazenda ou pousada, com piscinas aquecidas e infraestrutura recreativa, destinada à realização de passeio de integração para os idosos do Município de Porto Vitória.

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aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à Fanfarra Municipal, visando atender às atividades culturais, cívicas e educacionais promovidas pelo município, conforme condições, quantidades e especificações.

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Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada para a realização de curso de Primeiros Socorros destinado aos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo (streaming) de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, com fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada, infraestrutura técnica e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esportes.

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