Ref.: Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da Associação Casa Lar Amigos do Bem, Para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência (Ilpi) em Favor do SR. T. B. S., Em Cumprimento À Decisão Judicial no Processo Nº 5001567-45.2026.8.24.0189/SC.

Ref.: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Lixeiras Industriais Destinadas À Instalação em Vias Públicas, Praças, Áreas de Lazer E Demais Espaços Públicos do Município de Santa Rosa do sul/SC.

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Ref.: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Impressora de Etiquetas Portátil Destinada Ao Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do sul/SC.

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Ref.: A Presente Licitação Tem por Objeto o Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução, Sob Regime de Medição, dos Serviços de Pavimentação Asfáltica (Capa Asfáltica - Camada de Rolamento) em Vias Urbanas do Município de Santa Rosa do sul/SC, Incluindo Imprimação, Pintura de Ligação, Aplicação de Concreto Asfáltico (Cbuq) E Transporte, Conforme Planilha Orçamentária, Termo de Referência, Quantitativos Estimados E Demais Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

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Ref.: Aquisição, por Inexigibilidade de Licitação, de Área Urbana Com 1.434,44 M², Integrante das Matrículas Nº 18.964, 18.965, 18.966 E 18.967 do Registro de Imóveis Competente, Situado na Rua Manoel Cabral, Bairro Parque Rosita, no Município de Santa Rosa do sul/SC, Destinado À Construção de Uma Capela Mortuária E Estacionamento Ao Lado do Cemitério Público Municipal, Através do Decreto Nº 029/2026 E Lei Municipal Nº 1435/2026.

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A Presente Licitação Tem por Objetivo Registrar Preços Com a Finalidade de Selecionar a Proposta Mais Vantajosa Para Futura(S) E Eventual(Is) Aquisição(Ões) de Uniforme Escolares Para Os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa do sul/SC, Para Serem Fornecidas de Forma Parcelada, Conforme AS Especificações Mínimas Constantes no Edital, Termo de Referência E Demais Anexos.

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Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Vila Bitencourt, Lageado e Peroba, no Município de Santa Rosa do Sul/SC, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, instituído pela Lei Estadual nº 19.379/2025, e nos termos do Convênio Simplificado SIE nº 49834/2025, firmado entre o Município de Santa Rosa do Sul e o Estado de Santa Catarina.

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