Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.

Contratação de empresa de engenharia com o fim de realizar instalação de cobertura metálica em estacionamento na sede da Procuradoria da República em Sete Lagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Contratação pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de empresa (s) especializada (s) no FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, a fim de atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

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Contratação de manutenção preventiva de 11 (onze) condicionadores de ar split, (unidades evaporadora e condensadora) e 05 (cinco) bebedouros, durante o exercício 2026, todos aplicados no prédio sede da Procuradoria da República em Imperatriz.

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Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza, etc.) para a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB situada no Município de João Pessoa/PB, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial

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Serviço de manutenção corretiva no sistema pneumático responsável pelo acionamento do portão de acesso principal do edifício-sede desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, visando à renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), referente ao imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares, incluindo todas as providências necessárias para obtenção do AVCB junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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