Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.

Aquisição de materiais de condecoração e representação institucional, compreendendo kits de medalhas (medalha, miniatura, barreta, roseta e estojo), pastas para diplomas em MDF e papel couro, e sacolas personalizadas, destinados às solenidades oficiais de outorga de honrarias e eventos de representação da 2ª Circunscrição Judiciária Militar.

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Aquisição de painéis e letreiros em acrílico e inox, sob medida, destinados à identificação visual institucional da recepção da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar.

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Aquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJM

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Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndio (extintores e mangueiras de incêndio), incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.

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Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.

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Aquisição de peças de reposição para os elevadores

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