Prestação De Serviços Médicos (Clínico Geral) Em Atendimento Ambulatorial De 40 Horas Semanal, No Hospital Municipal Dr. Hélio Macedo De Araújo, Sede Do Município (Item 08), Neste Município De Piatã, Estado Da Bahia.

Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

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Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.

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Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SORÓ SILVA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2025 na Praça de Eventos ‘'Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02;00hs {duas horas) de show, com inicio às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art, 74. Inciso II da Lei n°14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n°02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (PROJETISTA DE ARQUITETURA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS).

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL (PROJETISTA ESTRUTURAL E HIDROSSANITÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS).

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL (FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS).

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