prestação de serviços em automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, dos teatros, museus, Cidade da Criança, ou de qualquer outro espaço cultural gerenciado pela Fundação José Augusto (FJA) ou pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (SECULT-RN)

Alienação de bens considerados inservíveis, classifi cados como antieconômicos e/ou ociosos, pertencentes ao patrimônio do Estado do RioGrande do Norte, constantes do Anexo II, deste Edital,

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esgotamento e manutenção por sucção mecânica (coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada), de efluentes de fossas sépticas e caixas de gordura, para atender ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Secretária de Estado da Fazenda (SEFAZ) do Rio Grande do Norte, localizado na divisa com o Estado da Paraíba.

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Serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas em áreas internas e externas das unidades dos órgãos e entidades participantes, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, mediante uso exclusivo de produtos registrados nos órgãos competentes e aplicação de técnicas seguras e ambientalmente adequadas, por meio do sistema de registro de preços.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria profissional de motorista, em caráter subsidiário, destinada ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual situados no município de Natal, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no TR.

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Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços sob demanda para eventos e festividades para o Programa Bombeiro mirim do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

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Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa

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