Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “infoconv”, que consiste na disponibilização a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Contratação artística para programação do evento Cavalgada Raízes Arraial do Cabo 2026, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2026, no Estacionamento de Veículos de Turismo – Praia Grande – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

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Contratação de empresa autorizada pela organização oficial da Feira Internacional de Turismo da América Latina – FIT Argentina 2026 para a comercialização da área expositiva, planejamento, desenvolvimento, execução, montagem, operação e desmontagem de estande institucional do Município de Arraial do Cabo, bem como para a prestação dos serviços de apoio operacional necessários à participação institucional da Secretaria Municipal de Turismo no evento, em razão da inviabilidade de competição devidamente demonstrada no processo administrativo, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

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Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.

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Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 21 (vinte e um) servidores públicos da Administração Direta e Fundos Especiais de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os Impactos da Reforma Tributária, evento presencial de capacitação técnica especializada.

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