PREMIAÇÃO de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.

Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal Parque Araçagy (09 salas e 02 Pavimentos), Padrão FNDE no município de São José de Ribamar-Ma.

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CONTRATAÇÃO PARA FOMENTO DE PROJETO VOLTADO AO INCREMENTO DOS INDICADORES QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DA OFERTA EM SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, COM PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINALIDADE LUCRATIVA. PREVIAMENTE CREDENCIADAS E QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

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Premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I (PREMIAÇÃO CULTURAL).

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Seleção de projetos culturais do município de São José de Ribamar para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (Festivais).

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Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I (SUBISÍDIO)

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O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre o MUNICÍPIO e a CRESCER SECURITIZADORA para viabilizar, de forma regulamentada, a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos municipais, ativos e inativos, com consignação em folha de pagamento.

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