Pregão eletrônico nº 90086/2026 para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Contratação n° 20005-649/2026

Serviços de promoção prestados por agências de marketing promocional e live marketing. Contratação de serviços de comunicação institucional de live marketing (CATSER 892), a serem prestados por 4 (quatro) empresas, ao Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de refeência.

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Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)

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Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

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Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

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Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.

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Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/2019

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