PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde.

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Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN.

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Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de documentos minerários e ambientais necessários à instrução do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e à obtenção da Licença de Extrativismo Mineral junto ao IDEMA/RN, referente a uma área de extração de areia no município.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização de curso de formação de Bombeiro Civil e curso de Operador de Máquinas Pesadas, destinados à qualificação profissional da população do Município de Pedro Avelino/RN

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional aos sistemas digitais da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo alimentação, atualização e conferência de informações administrativas da saúde municipal

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa em governança pública, planejamento e gestão institucional, com atuação nas áreas de licitações e contratos administrativos, compreendendo o apoio técnico, orientação, padronização, acompanhamento e aprimoramento dos processos de contratação pública, incluindo a estruturação da fase preparatória.

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