Pagamento mensal de Pessoal Contratado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) PACLITÁXEL 100 MG PÓ LIÓFILO SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Prestação dos serviços de gráficos e de confecção de material personalizado para eventos realizados pela CGE-RJ, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (COOINFRA).

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição, por contratação direta, de materiais essenciais para utilização dos equipamentos cirúrgicos da Neurocirurgia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Contratação de entidade especializada na oferta de Gestão de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a execução da gestão acadêmica, pedagógica e administrativa dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio desenvolvidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, abrangendo a gestão do curso técnico em Programação de Jogos Digitais e Multimídia, com disponibilização de equipe técnica e docente qualificada, suporte técnico-pedagógico e demais recursos necessários à execução da formação profissional. A contratação destina-se à manutenção da continuidade do Programa, contemplando a conclusão das turmas em andamento no exercício de 2027 e a implantação, desenvolvimento e acompanhamento de duas novas coortes de estudantes ingressantes, com execução prevista para o período de 2027 a 2030.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de competições, campeonatos, eventos e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná/RO (SEMES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

restação de serviços de filmagem, armazenamento e transmissão das seções, ordinárias e extraordinárias demais eventos, visando garantir a transparência, a publicidade dos atos legislativos e o registro histórico das atividades

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à 12kg e Placas PVC 1mm Fotoluminescente para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA.

CONTRATAÇÃO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA, COMPOSTO POR 670 VOLUMES, DE AUTORES E EDITORAS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RELAÇÃO DE TÍTULOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE PROCESSO

Contratação de empresa para locação de equipamentos de links de áudio digita! para retransmissão em plataformas de streaming e veículos de comunicação, incluindo equipe técnica responsável pela instalação, operação e suporte durante o período contratado

restação de serviços de assessoria, consultoria e locação de software para controle patrimonial, visando a gestão eficiente, precisa e em conformidade legal dos bens móveis e imóveis da Câmara