Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica, para o profissional ADI RIVAN BARCHINSKI, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, referente ao Programa de Gerenciamento de Riscos (Norma Regulamentadora 01) dos estabelecimentos da Prefeitura de Gravataí que possuem empregados públicos detentores de emprego público de natureza celetista.

Trata-se de requisição ao compras para Contratação direta, através da dispensa de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 75, inc. II da Lei n.º 14.133/2021, para confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.

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[Portal de Compras Públicas] - Confecção e aquisição de blocos de notificação para atender a demanda dos Conselhos Tutelares (Leste e Oeste) do Município de Gravataí/RS. Reserva manual de dotação: 7616.

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Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

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Contratação direta, por dispensa de licitação, em procedimento presencial para aquisição de 22 (vinte e duas) unidades de cavalete de sinalização viária móvel, dobrável, tipo A, destinados à sinalização temporária diurna de frentes de serviço em vias públicas.

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Aquisição de medicamentos de uso veterinário - SRP

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Aquisição de aparelhos de anestesia inalatória - SRP.

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