Published
21.07.2026
Open for bids
21.07.2026
Deadline
06.08.2026
Capacitação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por meio de inscrições para participação no curso de “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas
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Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços engenharia para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023 (TRANSFEREGOV N° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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Contratação de empresa especializada para a Implantação e Instalação de Sistema Elétrico e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N.° 965325/2024), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
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