O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 26.639.727 JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy, a ser realizada na Barra do Sahy, Aracruz/ES, às 20:30h do dia 22 de agosto de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

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O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Seção de Arquivo Público Municipal, com área construída de 330m² a 550m², para sediar a Assessoria de Arquivo da Secretaria Municipal de Gestão– SEMGE.

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Contratação do artista DJ DIOGO, representado pela empresa 56.034.364 DIOGO DA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ nº 56.034.364/0001-47, para a realização de 02 (duas) apresentações musicais, a serem realizada nos dias 21 de agosto de 2026, às 20h00min e 22 de agosto de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da 2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy.

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Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 21 de agosto de 2026, às 21h30min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “2ª Corrida Solidária de Barra do Sahy”.

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Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.

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Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

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