O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) PACLITÁXEL 100 MG PÓ LIÓFILO SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Prestação dos serviços de gráficos e de confecção de material personalizado para eventos realizados pela CGE-RJ, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (COOINFRA).

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Aquisição, por contratação direta, de materiais essenciais para utilização dos equipamentos cirúrgicos da Neurocirurgia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Aquisição de insumo nutricional 1-fórmula hiperproteica WHEY PROTEIN ISOLATE VITAFOR e 2- suplemento multivitamínico e mineral CENTRUM ADULTO

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a execução de obra deengenharia destinada ao recapeamento asfáltico das Ruas Carlos Giombelli,Bento Gonçalves, 7 de Setembro, João Pedro Haas e Av. Assis Brasil localizadasno perímetro urbano do Município de Ipumirim/SC, compreendendo ofornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização,controle tecnológico e todos os serviços necessários à perfeita execução daobra, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhasorçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de caixa de câmbio seminova, na modalidade base de troca, compatível com o caminhão Volkswagen 13.180 ano 2011, placa ISF-5082, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Estação/RS. PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026.

Obra por Empreitada Global de Pavimentação da Rua São Vicente – etapa I

Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do 1º/1º GCC

Contratação de empresa especializada em gestão da manutenção da frota municipal, com sistema informatizado, para controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de peças, insumos e serviços via rede credenciada.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OBRAS PESADO PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA. (MUROS, PLUVIAIS, CONCRETOS, CALÇAMENTOS, PRODUÇÃO DE ASFALTO, MANUTENÇÕES DIVERSAS) (MATERIAL FRACASSADO EM LICITAÇÃO ANTERIOR PROCESSO LICITATÓRIO 152/2026, PREGÃO ELETRONICO RP, MODALIDADE Nº 49/2026), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL