Published
06.08.2026
Open for bids
06.08.2026
Deadline
12.08.2026
O fornecimento de passagens rodoviárias constitui importante instrumento de apoio à logística de transporte, garantindo o acesso dos usuários aos serviços de saúde ofertados fora do município, especialmente para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, tratamentos especializados e demais atendimentos não disponibilizados pela rede local ou pela abrangência da DRS VI de Lins/SP. Ressalta-se, ainda, que parte dessas demandas ocorre junto à rede privada de saúde, tendo em vista que, na maioria dos casos, os convênios médicos não disponibilizam transporte aos pacientes. Nessas situações, após análise e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mediante avaliação social, torna-se possível o atendimento aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade e necessitam do auxílio para deslocamento.
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CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº 49/25 - Contratação de serviços de engenharia para pintura externa na CEP MUNICIPAL "PAULO FREIRE - EF e EJA com material e mão de obra disponibilizados pela contratada.
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Locação de imóvel urbano para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, destinada ao recebimento, armazenamento, organização, controle, separação e distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos de saúde.
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A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS SE JUSTIFICA PELO MOTIVO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTAREM SUCATEADOS OU BEM DESATUALIZADOS DO MERCADO ATUAL.
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Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.
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Solicitação de aquisição de itens para coffee break destina-se ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como grupos terapêuticos, oficinas, reuniões com familiares, ações de educação em saúde e eventos comemorativos.
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