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14.08.2026
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14.08.2026
Aquisição de embalagens personalizadas (brindes) voltadas às ações educativas e de mobilização social da Campanha Agosto Lilás 2026 (mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
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Aquisição de peças e prestação de serviços especializados para a manutenção corretiva em máquina de pintura motorizada utilizada na sinalização viária horizontal do Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
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Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção veicular (vistoria) para a frota de ônibus do Transporte Escolar, nos seguintes veículos: BYQ 1E36, BYW 9E75, FVN 5F04, FGU 3E85, FOF 8D41, ERI 8E01, FXN 2A32 e LVE 0H46; e os veículos pertencentes ao CONVÊNIO do transporte escolar SEDUC: PRC 2022-03295-DM 122877, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
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Aquisição de tábuas de cedrinho aparelhadas, destinadas à manutenção da pista de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador - CLT, neste Município, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.
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Contratação de empresa para prestação de serviços na execução da Oficina de Fortalecimento de Habilidades Socioemocionais, destinada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviços à Comunidade (PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser desenvolvida junto ao CREAS, por 05 (cinco) meses, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
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