inscrições em evento externo ao TCU = Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas

Contrato para prestacao de servico educacional Plano de Formacao e Mentorias em Linguagem Simples . LOCAL: Brasilia-DF. PERIODO: Agosto a novembro de 2026. MODALIDADE: Hibrido. PARTICIPANTES: Servidores e colaboradores do TCU. TC - 015.420/2026-4 .

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Contrato de empresa para servicos educacionais - Palestra E roda de conversa - CADA VIDA IMPORTA. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 26/08/2026. MODALIDADE: presencial com transmissao. PARTICIPANTES: Servidores do TCU. TC-016.770/2026-9.

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Contratacao de inscricoes para o evento - IX Congresso Internacional do CBMA de Arbitragem. LOCAL: Rio de Janeiro/RJ. PERIODO: 05 a 07/08/2026. MODALIDADE: Presencial. PARTICIPANTE: Alden Mangueira de Oliveira. TC- 016.236/2026-2.

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Inscricao em evento externo ao TCU - Missao Tecnica Medellin 2026. LOCAL: Medellin/Colombia. PERIODO: 12 a 19/09/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Diego Padilha de Siqueira Mineiro e Waldemir Paulino Paschoiotto. PROCESSO: TC 016.638/2026-3.

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Contratação direta, em caráter não usual, de fornecimento de 5 fones de ouvido sem fio bluetooth que serão sorteados no evento comemorativo alusivo ao Dia do Estagiário, com fundamento na Portaria-TCU n° 91/2026.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.

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