Inexigibilidade De Licitação Para Inscrição Dos Vereadores Renato Dos Reis Martins, Edson João Batista, Abimael Moreira Pinto, Joaquim Augusto Ferreira, Jose Elias Dos Santos, Domilson Dos Reis Coelho E Rafael Augusto Gomes, No Curso "modernização Da Câmara: Adaptações Às Exigências Dos TCEs E Decisões Do Stf", a Ser Realizado Em Belo Horionte/Mg, Nos Dias 08 a 11 De Setembro/2026, Para Melhor Desempenho De Suas Funções Como Vereadores No Poder Legislativo, De Acordo Com Documento Anexo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DO VEREADOR NILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, NO CURSO "MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COM VEREADOR NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO. (OBS.: NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES JÁ ESTAVA HOMOLOGADO, MOTIVO PELO QUAL ESTÁ SENDO ABERTO PROCESSO EM SEPARADO PARA INSCRIÇÃO DO VEREADOR NILSON JUNIOR)

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, COM COBERTURAS CONTRA OCORRENCIAS DE INCENDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELETRICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL, FURACÃO, CLICLONE E OUTRAS, CONFORME VALORES DE COBERTURA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA APOLICE, COM VALIDADE ATÉ AGOSTO DE 2027, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR PROTEÇÃO AO PREDIO E SUAS INSTALAÇÕES EM CASO DE OCORRENCIA DE SINISTROS, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.

Credenciamento para contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas permissionárias do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), com veículo de passeio com capacidade mínima de 04 (quatro) passageiros, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Alterosa, mediante sistema de rodízio entre os credenciados.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETAS POLO E BLUSAS) PARA USO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO E PREVISÃO NA LEI 2.473/2025, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA E JOSE ELIAS DOS SANTOS NO CURSO "MANDATO EM PERIODO ELEITORAL", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização de competições, campeonatos, eventos e demais atividades esportivas promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná/RO (SEMES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

restação de serviços de filmagem, armazenamento e transmissão das seções, ordinárias e extraordinárias demais eventos, visando garantir a transparência, a publicidade dos atos legislativos e o registro histórico das atividades

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à 12kg e Placas PVC 1mm Fotoluminescente para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA.

CONTRATAÇÃO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA, COMPOSTO POR 670 VOLUMES, DE AUTORES E EDITORAS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RELAÇÃO DE TÍTULOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE PROCESSO

Contratação de empresa para locação de equipamentos de links de áudio digita! para retransmissão em plataformas de streaming e veículos de comunicação, incluindo equipe técnica responsável pela instalação, operação e suporte durante o período contratado

restação de serviços de assessoria, consultoria e locação de software para controle patrimonial, visando a gestão eficiente, precisa e em conformidade legal dos bens móveis e imóveis da Câmara